INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2023 - CEAPG-LETRAS
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Orientação à Comunidade da Pós-graduação de Letras:
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No início do semestre, o Responsável pelo SCDP em parceria com o CEAPG – Letras enviam para a comunidade da Pós-graduação de Letras um e-mail padrão 3.1 sobre as Rotinas para Solicitação de Diárias e Passagens.
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Solicitação de Diárias e Passagens:
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COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, o proposto deve apresentar os documentos necessários, via e-mail (encaminhando para o respectivo programa, exceto se se tratar do Edital de Auxílios e de Diárias e Passagens para participação em Eventos que possui endereço de e-mail específico). Abaixo, a documentação exigida para cada situação:
- No caso de BANCAS DE QUALIFICAÇÃO OU DEFESA
- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens;
- Formulário de Indicação de Banca;
- Currículo profissional ou Lattes quando colaborador eventual ou outros.
- Para PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO PAÍS
- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens;
- Convite, carta de aceite ou comprovante de inscrição (a depender do caso);
- Programação/Cronograma do Evento;
- Currículo profissional ou Lattes quando colaborador eventual ou outros.
- Para REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO/COLETA DE DADOS
- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens;
- Cronograma detalhado de atividades assinado.
- Para PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO EXTERIOR
- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens;
- Formulário de Dados Exclusivos para SCDP;
- Convite, carta de aceite ou comprovante de inscrição (a depender do caso);
- Tradução do convite, carta de aceite ou comprovante de inscrição (a depender do caso);
- Programação/Cronograma do Evento;
- Publicação do afastamento no DOU;
- Currículo profissional ou Lattes quando colaborador eventual ou outros.
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Servidor do Programa inclui o pedido na pauta da Reunião de Colegiado.
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Após Reunião de Colegiado:
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Caso seja um Edital de Auxílio, o resultado será divulgado no site, caso contrário, o Programa dará ciência ao solicitante da aprovação ou não do seu pedido através de um e-mail padrão 3.2;
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Em caso de aprovação, o Programa dará ciência ao servidor responsável pela SCDP, através de um e-mail padrão 3.3, contendo os seguintes documentos:
- ofício assinado pela Coordenação (ver modelo), com o nome do proposto, o pedido de diárias e passagens, atividade a ser desenvolvida e o período;*
- se viagem ao exterior será necessário também uma cópia da ata com a aprovação da despesa;
- toda documentação pertinente ao evento/atividade, quando for o caso.
*ATENÇÃO – Por lei, a concessão de diárias é um direito daquele a quem é concedido passagem e não pode ser negada. A exceção é para o proposto que não necessitará pagar alojamento ou falta de verba do Programa. Toda e qualquer negativa deve ser justificada no ofício.
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Solicitação de Diárias e Passagens:
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Servidor responsável pelo financeiro faz a cotação das passagens e reservas no sistema respectivo e posterior inserção dos documentos no SCDP e submete para avaliação da autoridade superior;
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Diariamente, o Servidor acompanha o PCDP e, uma vez autorizado o pedido, conclui o cadastro no SCDP e realiza os ajustes que forem necessários;
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Após aprovação das diárias e/ou passagens, o Servidor responsável pela SCDP comunica o solicitante, através de e-mail padrão 3.4, chamando a atenção para o bilhete que será enviado por e-mail pela empresa responsável pela compra das passagens, quando for o caso, e orientando também a respeito da Prestação de Contas;
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Registrar na planilha de Controle Financeiro PROAP os valores de diárias e passagens concedidas por proposto;
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Registrar na Agenda do Financeiro da Pós: Período do evento (identificado com o Proposto e se se trata de Diárias e/ou Passagens), o dia útil seguinte ao evento para lembrete do Relatório de Prestação de Contas no prazo de 3 dias e 15 dias depois para cobrança de pendência da Prestação de Contas.
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Prestação de Contas:
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Servidor responsável pelo financeiro verifica diariamente a agenda do Financeiro da Pós pra identificar se há alguma necessidade de notificação ao Proposto para Prestação de Contas, através de e-mail padrão 3.5 e/ou 3.6, seja no dia seguinte ou 15 dias após o término do evento;
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Caso o proposto envie o Relatório no prazo, retirar o lembrete de pendência do Calendário do Financeiro;
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Incluir o Relatório de Prestação de Contas no SCDP juntamente com toda documentação comprobatória;
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Diariamente, o Servidor verifica o encerramento dos PCDP.