Ao abrir, no salão nobre da reitoria, na tarde da sexta-feira, 19 de outubro, a mesa de debates que encerrou os trabalhos do Congresso da UFBA 2018, “Impactos da reforma trabalhista. Precarização e resistência”, com a participação do professor Ricardo Antunes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o reitor João Carlos leu uma nota da Reitoria intitulada “A UFBA e a defesa da democracia”. Procurávamos, naquele momento, um texto de abertura marcante para uma edição do Edgardigital totalmente dedicada ao Congresso da UFBA, por uma feliz coincidência, a edição 100 do boletim (números tão redondos merecem celebração), iniciado em setembro de 2016 para levar, semanalmente, a toda a comunidade UFBA os mais relevantes acontecimentos desta universidade nos campos do ensino, da pesquisa, da extensão, da assistência estudantil e da política universitária de modo geral. Ouvindo a leitura do reitor, foi fácil concluir que não haveria texto mais fortemente simbólico para assinalar o trajeto vitorioso desse veículo de comunicação da universidade, distribuído a mais de 50 mil destinatários, do que o dessa nota. E isso, por sua rigorosa atualidade e pelo que reafirma do profundo compromisso da atual gestão da UFBA com a infatigável defesa da universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade no Brasil. Compromisso com a democracia, único ambiente em que essa universidade é possível. À nota da Reitoria, pois!
A UFBA e a defesa da democracia
O segundo turno das eleições para a presidência da República apresenta-se hoje como um ponto de bifurcação no longo e acidentado caminho da construção da democracia em nosso país. Em uma direção, esboça-se um projeto ao mesmo tempo neoliberal e francamente autoritário, que traz à cena nacional os piores temores de eliminação definitiva das políticas de inclusão social já em processo de erosão nos últimos anos, de violações graves aos direitos humanos e de desrespeito generalizado e feroz à diversidade marcante que constitui o povo brasileiro, como de resto tantos outros povos contemporâneos.
Nesse contexto, a UFBA considera essencial posicionar-se claramente em favor de outro caminho. Reiterando todo o conjunto de posições adotadas por nossa Universidade, compreendemos o papel insubstituível do estado na elaboração e sustentação de políticas públicas para assegurar os direitos fundamentais de todo cidadão brasileiro à saúde, à educação, à remuneração pelo trabalho desempenhado, à livre manifestação de pensamento e ao respeito à dignidade da pessoa humana. Sem a regulação exercida pelo estado, não há ambiente econômico salutar nem programas sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico voltados ao conjunto da população, em especial a seus segmentos mais vulneráveis. Além disso, por nossa tradição e natureza, a UFBA não pode deixar de manifestar-se em favor da democracia. E dentro desse ambiente de liberdade de opinião e de expressão que somente a democracia assegura, a UFBA também manifesta-se de maneira firme, mais uma vez, em defesa da universidade pública, gratuita, autônoma, inclusiva e de qualidade.
Todo autoritarismo ameaça essa universidade tal como a concebemos, esse espaço sagrado de criação de conhecimento, de reflexão e crítica, de formação de cidadania consciente, profundamente imbricado na construção permanente de uma sociedade mais justa e igualitária em nosso país. Em paralelo, o neoliberalismo ameaça a universidade desde sua própria sobrevivência material com recursos públicos, comprometido que é o neoliberalismo, por natureza, com as propostas de transformação das instituições de ensino superior em empresas, regidas unicamente pela lógica mercantil da produção de diplomados e aferição crescente de lucros.
Por isso, a UFBA hoje conclama a sua comunidade à vigília, ao debate e à mobilização, juntando-se assim a milhões de outros brasileiros que se mostram determinados à defesa da democracia e da universidade pública.
Reitoria da UFBA